TERMOS E CONDIÇÕES – CHEMZ

Estes Termos regulam as condições gerais de utilização do website www.chemz.pt, propriedade de Mark Willian Martins Paulo (doravante designado pelo seu nome comercial Chemz), assim como os termos e as condições de compra e venda dos produtos comercializados através da respetiva loja online.

1. IDENTIFICAÇÃO DA PROPRIETÁRIA E FORNECEDORA

A proprietária do website e fornecedora dos produtos é a Chemz, nome comercial de Mark Willian Martins Paulo, com sede na R. Carlos Manuel Rodrigues Francisco 139, Sala 5, 2890-042 - Alcochete, Portugal, contacto de correio eletrónico geral@chemz.pt, e contacto telefónico 932563421.

2. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

2.1. A utilização do website atribui-lhe a condição de Utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas nestes Termos e na Política de Privacidade.

2.2. A realização de qualquer compra através da loja online depende da aceitação destes Termos. Caso o Utilizador não os aceite, não poderá efetuar compras.

2.3. O Utilizador declara ser maior de 18 anos e possuir plena capacidade legal para celebrar contratos.

2.4. A Chemz reserva-se o direito de alterar estes Termos sem aviso prévio. Aplicam-se os Termos vigentes à data da confirmação de cada encomenda.

3. REGISTO E CONTA

3.1. O Utilizador pode efetuar o registo através da criação de uma conta ou proceder como "Convidado".

3.2. É da exclusiva responsabilidade do Utilizador a veracidade, completude e atualização dos dados fornecidos (nome, email, morada de faturação e envio).

3.3. O Utilizador deve garantir a confidencialidade da sua palavra-passe, não sendo a Chemz responsável por prejuízos decorrentes do uso indevido da mesma por terceiros.

4. CARATERÍSTICAS E PREÇO DOS PRODUTOS

4.1. As imagens dos produtos no website são meramente ilustrativas. O Utilizador deve ler atentamente a descrição técnica e as instruções de uso antes da utilização.

4.2. Os preços indicados no website estão em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

4.3. Os preços não incluem custos de transporte (portes), os quais são calculados e apresentados de forma clara antes da confirmação final da encomenda.

4.4. Em caso de erro informático ou tipográfico no preço, a Chemz informará o Utilizador com a maior brevidade possível, permitindo o cancelamento da encomenda com reembolso total ou a retificação do valor.

5. PAGAMENTO E MÉTODOS

5.1. A Chemz disponibiliza as seguintes modalidades de pagamento seguro:

• Referência Multibanco;

• MB WAY;

• Cartão de Crédito/Débito;

• Klarna;

• Apple Pay e Google Pay;

• PayPal.

5.2. A encomenda apenas será processada após a confirmação do pagamento integral pela respetiva entidade financeira ou gateway de pagamento.

6. ENTREGA E DISPONIBILIDADE

6.1. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Em caso de rutura, o Utilizador será contactado para acordar um novo prazo, substituição do produto ou reembolso.

6.2. O prazo limite legal para entrega é de 30 dias, embora o prazo estimado de expedição seja habitualmente muito inferior.

6.3. Em caso de atraso excessivo ou falha da transportadora, o Utilizador será contactado com uma solução alternativa, que poderá passar pela substituição do produto ou reembolso do valor pago.

7. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO (DEVOLUÇÕES)

7.1. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o contrato (devolver o produto) no prazo de 14 dias seguidos, sem necessidade de indicar o motivo.

7.2. O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido: selado, na embalagem original, sem sinais de uso ou manipulação e acompanhado da respetiva fatura.

7.3. Os custos de transporte decorrentes da devolução por livre resolução são da inteira responsabilidade do Utilizador, salvo em casos de não-conformidade do artigo.

7.4. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, após a receção e validação do estado do produto pela nossa equipa.

8. GARANTIA E CONFORMIDADE

8.1. Os produtos gozam de um prazo de garantia de conformidade de 3 anos, conforme a legislação europeia e nacional em vigor.

8.2. A garantia não cobre danos resultantes de mau uso, negligência, conservação inadequada ou desgaste natural por utilização.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do website (textos, logótipos, imagens, design) é propriedade da Chemz ou dos seus licenciadores. É estritamente proibida qualquer cópia, reprodução ou divulgação sem autorização prévia por escrito.

10. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (RAL)

10.1. Em caso de litígio, o consumidor residente em Portugal pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

10.2. Sugerimos o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt) ou o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt).

10.3. Poderá ainda utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.

11. APOIO AO CLIENTE E CONTACTOS

Para qualquer questão, sugestão ou reclamação, contacte-nos através de:

• Nome Legal: Mark Willian Martins Paulo (Chemz)

• Telefone: 932563421

• Email: geral@chemz.pt

• Morada: R. Carlos Manuel Rodrigues Francisco 139, Sala 5, 2890-042 - Alcochete

• NIF: 244 013 225